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Alguns se perguntam se uma empresa pode ou não demitir um funcionário pelo WhatsApp. A resposta é SIM. No entanto, o empregador deve ter cuidado ao fazer isso. Ignorar as regras de cortesia e consideração referentes a uma relação de trabalho pode resultar em um processo de danos morais.

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Por mais que o desligamento possa ser feito pelo WhatsApp, as empresas devem observar algumas questões, como: Enviar a mensagem durante o horário comercial. Deixar claro a data da dispensa. Explicar se haverá aviso prévio a ser cumprido. Informar a data em que será realizado o pagamento e esclarecer quais são as verbas rescisórias que estão sendo pagas. Explicar como ficarão os benefícios fornecidos, como o convênio médico, por exemplo. #AhazouDireito #direitotrabalhista #FGTS #PJ #CLT #empreendedor #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #demissão #orientações #cuidado #empresa

Em caso de um estágio não obrigatório, o salário e o vale-transporte são exigidos, mas não possuem valor fixo, sendo acordado, assim, entre as partes e fixado no Termo de Compromisso de estágio. No caso do estágio obrigatório, a remuneração e o vale-transporte serão facultativos. Além disso, e apesar dos pesares, o 13° salário não está incluso na Lei do Estágio. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio

Uma jornada reduzida traz diversos benefícios para a vida de um colaborador e da empresa também. Confira alguns exemplos: 1. Bem-estar: se os colaboradores têm mais tempo para se recuperar do estresse da rotina de trabalho o clima na organização tende a ser mais amistoso; 2. Uso mais eficiente do tempo: como o tempo para realizar atividades é menor, os funcionários gastam menos tempo com atividades ineficientes e se tornam menos distraídos; 3. Contribui para o meio ambiente: com uma semana de apenas quatro dias, menos pessoas se descolam para o trabalho, ajudando em uma redução considerável na emissão de carbono. E você, é a favor ou não dessa redução? Deixe aqui nos comentários a sua opinião! #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #semanade4dias #dicastrabalhistas

Atente-se a sua vestimenta. Busque utilizar roupas sóbrias, sem decotes, camisetas, bermudas ou saias curtas. Use a simplicidade e modéstia. Caso contrário, você nem passará da porta do Fórum. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado

A licença paternidade tem duração de 5 a 20 dias, variando de acordo com cada situação. A legislação define 5 dias de licença e 15 dias oferecidos pelo programa Empresa Cidadã, mas para conseguir a extensão do prazo a empresa em que o colaborador trabalha precisa fazer parte do programa. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #advogado #colaborador #FGTS #empregado #licença #licençapaternidade #benefício

Quando existe uma penalidade, o trabalhador acaba por ficar sem praticamente todos os direitos de rescisão, além de perder alguns benefícios, já que se a demissão fosse feita por qualquer outro motivo, o colaborador estaria resguardado pela CLT. Entendamos melhor a dimensão da situação de quem é demitido por justa causa, confira quais benefícios são perdidos: 🔹 Aviso prévio; 🔹 13.º salário; 🔹 Férias proporcionais; 🔹 FGTS; 🔹 Seguro desemprego. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #empregado #colaborador #advogado #dicasdejustacausa #justacausa

⚖️ Mesmo com a possibilidade de ter feriados antecipados pelos municípios em casos de necessidade, como aconteceu em 2020 em função da pandemia de COVID-19, existem serviços essenciais para a população que devem permanecer abertos, como farmácias, supermercados, postos de combustíveis, clínicas de saúde, padarias, entre outros. #AhazouDireito #AntecipaçãoFeriados #Feriados #DireitoTrabalhista #Direito #CLT #Empregador #Empregados #Funcionários #LeiTrabalhista

⚖️ Dúvidas são bastante recorrentes sobre esse assunto, por isso vou falar sobre alguns pontos importantes: ▪️Quando o município determina a antecipação do feriado, como foi feito por conta da pandemia de COVID-19, as empresas devem acatar. Porém os estabelecimentos que oferecem SERVIÇOS ESSENCIAIS para a população podem funcionar. ▪️De forma geral, os funcionários que trabalharem no feriado podem ser pagos de duas maneiras: uma folga compensatória ou a remuneração do dia de trabalho em dobro. A compensação deve ocorrer em no máximo 6 meses de acordo com o art. 59, §5º, da CLT. ▪️Caso haja rescisão do contrato de trabalho antes do funcionário receber a folga ou o pagamento, ele terá o direito de receber o pagamento dobrado das horas na data da rescisão. #AhazouDireito #AntecipaçãoFeriados #Feriados #DireitoTrabalhista #Direito #CLT #Empregador #Empregados #Funcionários #LeiTrabalhista

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